O Programa Político  tem como objetivo contribuir com as próximas gestões municipais no sentido da implementação de instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas que considerem a sustentabilidade como transversal a todos os projetos e ações dos poderes executivos e legislativos municipais, além do devido comprometimento dos setores privados e das sociedades locais. Entendemos que a sustentabilidade deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social, ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus conteúdos como em suas formas de implementação. o Programa tem o mérito de se basear em práticas exemplares de diversos municípios do Brasil e do mundo, ressaltando políticas públicas que já apresentaram bons resultados em todas as áreas da administração - evidenciando que é possível fazer diferente - e incentivando a diferença necessária na liderança política para lograrmos um presente melhor sem inviabilizar o futuro para as próximas gerações.
Nesta publicação apresentamos vários exemplos de boas práticas em diversos municípios que podem servir como referências de metas para o planejamento e a gestão das administrações municipais 2013-2016. Também oferecemos referências e parâmetros estabelecidos por organismos internacionais. Ressalte-se, pelos próprios exemplos bem-sucedidos selecionados, a importância do planejamento técnico aliado aos processos participativos, em que o conhecimento acumulado sobre gestão pública é socializado e posto à prova diante das necessidades e prioridades apontadas pela população local. desta síntese, ecoam políticas públicas exitosas e com responsabilidades compartilhadas entre poderes públicos, sociedade civil e setor privado.
As eleições municipais deste ano podem significar um avanço definitivo rumo ao desenvolvimento sustentável, e as cidades podem assumir um papel histórico no protagonismo pela efetivação de um novo paradigma de sociedade, dada sua proximidade com o cotidiano de 85% da população brasileira. Esta é uma tarefa que passa pelas políticas de educação, cultura, saúde, esporte, mobilidade, cidadania, entre outras. Entretanto, aos poderes públicos cabe, principalmente, o papel da liderança, da vontade política, da boa gestão e da exemplaridade, buscando ampliar sua função pedagógica e indutora das transformações necessárias.
No mesmo sentido, precisamos aprimorar alguns instrumentos de gestão, principalmente no que diz respeito à produção e qualidade das informações, fundamentais para o bom planejamento e para o estabelecimento e
cumprimento das metas propostas. Por outro lado, uma sociedade bem informada, que percebe a transparência e os esforços da gestão por sua participação, geralmente torna-se uma sociedade comprometida e parceira para
alcançar os resultados que levam à melhoria da qualidade de vida e ao bem-estar de todos – o que também pode ser verificado nas boas práticas selecionadas nesta publicação.
Na esfera governamental, o ideal é que se avance para uma grande articulação entre os três entes federativos, com ministérios e governos estaduais contribuindo para dotar os municípios de recursos técnicos e financeiros necessários para a inovação no planejamento e gestão. Podemos pensar em um Pacto pelo desenvolvimento Sustentável, utilizando as práticas exemplares como referências de metas para todos os municípios que precisam
avançar em diferentes áreas. Ressaltamos, ainda, que a definição de metas baseadas em indicadores é um dos compromissos assumidos pelos signatários do Programa Cidades Sustentáveis.
Assim, além de avançarmos com maior equidade entre os mais de 5.500 municípios brasileiros, poderíamos também evitar, principalmente para os pequenos e médios, aqueles erros hoje reconhecidos e que acabam por proporcionar má qualidade de vida nas grandes e médias cidades brasileiras.
Por fim, o Programa Cidades Sustentáveis constitui uma grande oportunidade para nos inspirarmos no que já deu certo em pequena escala e buscarmos ampliar para todos os brasileiros a qualidade de vida de uma sociedade justa, democrática e sustentável!

EQuIdAdE, JuSTIçA SoCIAL E CuLTuRA dE PAz

Objetivos gerais:

Promover comunidades inclusivas e solidárias.
Objetivos específicos
• Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza;
• Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde, às oportunidades de
emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão
digital com acesso à internet;
• Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à
diversidade sexual;
• Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz;
• Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade.

English Text

Political Programme aims to contribute to the upcoming municipal administrations towards the implementation of tools for planning and execution of public policies that consider sustainability as across all projects and actions of the executive and legislative councils, in addition to the commitment of sectors due Private and local societies. We understand that sustainability should be held fully in the political, economic, social, environmental and cultural, to be paid up in all spheres formulating and executing public policy, both in its contents and in its forms of implementation. Program has the merit of being based on good practices from various municipalities of Brazil and the world, stressing that public policies have had good results in all areas of management - demonstrating what can be done differently - and encouraging the necessary difference in political leadership to succeed in a better gift without derail the future for the next generations.
In this publication we present several examples of good practice in many municipalities that can serve as reference targets for the planning and management of municipal administrations from 2013 to 2016. We also provide references and parameters set by international organizations. It should be noted, by the successful examples selected, the importance of technical planning coupled with participatory processes, in which the accumulated knowledge about public management is socialized and put to the test on the needs and priorities identified by local people. this synthesis, and successful public policies resonate with shared responsibilities between government, civil society and private sector.
The municipal elections this year may mean a definite advance toward sustainable development, and cities can play a historic role in the effective leadership of a new paradigm of society, given its proximity to the daily lives of 85% of the Brazilian population. This is a task that passes for education, culture, health, sports, mobility, citizenship, among others. However, it is up to public authorities, especially the role of leadership, political will, good governance and the exemplary, seeking to expand its educational function and inducing the necessary changes.
Similarly, we need to improve some management instruments, especially with regard to the production and quality of information, essential for the proper planning and the establishment and
fulfillment of goals. On the other hand, a well-informed society that realizes the transparency and management efforts for their participation, usually becomes a society committed to partner and
achieve the results that lead to improved quality of life and well-being of all - which can also be found in selected good practices in this publication.
In the governmental sphere, the ideal is to move towards a great relationship between the three federal entities, with ministries and state governments contributing to endow the municipalities of technical and financial resources needed for innovation in planning and management. We can think of a Pact for Sustainable development, using exemplary practices as reference targets for all municipalities in need
progress in different areas. We emphasize that the definition of targets based on indicators is one of the commitments made by signatories to the Sustainable Cities Programme.
So in addition to move with greater equity among the more than 5,500 municipalities, we also avoid, especially for small and medium, and those errors now recognized that end up providing poor quality of life in large and medium cities.
Finally, the Sustainable Cities Programme is a great opportunity to inspire those who already worked on a small scale and seek to extend all Brazilians the quality of life for a just, democratic and sustainable!

Equity, social justice and peace culture

Overall Objectives
Promoting inclusive and supportive communities.
Specific Objectives
• Develop and implement programs to prevent and to overcome poverty condition;
• Ensure equitable access to public services, education, health, opportunities for
employment, vocational training, sports and cultural activities, information and inclusion
digital with internet access;
• Promote social inclusion and equality between genders, races and ethnicities, and respect for
sexual diversity;
• Increase the safety of the community and promote a culture of peace;
• Guarantee the right to housing in good environmental conditions