As políticas públicas voltadas para a saúde nos últimos tempos têm sido de grande importância para a população de todo o país, mesmo sabendo-se que a sua implementação não tenha sido aplicada de forma eqüitativa e satisfatória.

Historicamente, as políticas públicas e especialmente no Brasil vêm se caracterizando de forma subordinada aos interesses econômicos e políticos, sendo implementadas através de práticas assistencialistas e clientelistas, refletindo relações que não incorporam o reconhecimento dos direitos sociais.

Constata-se, portanto, a existência de um padrão de relações que fragmenta e desorganiza a classe subalterna ao apresentar como favor os direitos do cidadão. Percebe-se ainda o crescimento da dependência de segmentos cada vez maiores da população, no que concerne à intervenção estatal, por não dispor de meios para satisfação de suas necessidades cotidianas.

As políticas sociais, embora concebidas como ações que buscam diminuir as desigualdades entre indivíduos, contribuem na prática, para acentuar as desigualdades expressa numa sociedade heterogênea com situação de pobreza. De espoliação, de necessidades básicas não satisfeitas, entre outras, convivendo com uma parcela da população que usufrui do poder econômico, político e social.

Atualmente, as políticas sociais brasileiras conservam em sua concretização o caráter fragmentário, setorial e emergencial, legitimando os governos que buscam apoio nas bases sociais para manter-se no poder, atendendo algumas das reivindicações da sociedade visando interesses contraditórios entre as classes sociais, assim, permitindo o acesso discriminatório a recursos e serviços sociais. Processo este que denota o caráter excedente das políticas sociais públicas que se concretizam de forma casuística, inoperante, fracionada e sem regras estáveis ou reconhecimentos de direitos.

English text

Historically, public policies and Brazil in particular have been characterized so subordinated to economic and political interests, being implemented through practical assistance and patronage, reflecting relationships that do not incorporate the recognition of social rights.

It appears, therefore, that there is a pattern of relationships that fragments and disrupts the underclass as a favor to the present rights of the citizen. One still observes the growing dependence on increasingly larger segments of the population, with regard to state intervention, not to have the means to satisfy their daily needs.

Social policies, although conceived as actions that seek to reduce inequalities between individuals, contribute in practice to increase inequalities expressed in a heterogeneous society with poverty. Of spoliation of unmet basic needs, among others, living with a portion of the population that enjoys the economic, political and social.

Currently, the Brazilian social policies retain their achievement in the fragmentary character, industry and emergency, legitimizing governments seeking social support bases to maintain themselves in power, given some of the claims of society aiming conflicting interests between social classes, thus allowing discriminatory access to resources and social services. Process that denotes the character of surplus public social policies, which result in a series, Dead, divided and without stable rules or recognized rights.