O Projeto Saúde e Alegria - PSA

Atua na Amazônia desde 1987 promovendo processos participativos de desenvolvimento comunitário integrado e sustentável, que contribuem de maneira demonstrativa no aprimoramento das políticas públicas, na qualidade de vida e no exercício da cidadania.

Trabalha hoje diretamente em quatro municípios do Oeste do Pará – Belterra, Aveiro, Juruti e Santarém, local de sua sede – atendendo cerca de 30 mil pessoas – em sua maioria povos tradicionais extrativistas organizados em comunidades das zonas rurais, muitas delas de difícil acesso, em situações de risco e exclusão social.

Baseado nesse Projeto quer implantar em Bacuri - Ma o PSA  os apoia na defesa de suas terras, de seus recursos naturais e na viabilidade social, econômica e ambiental de seus territórios, a partir de programas voltados para organização social, direitos humanos, saúde, saneamento, geração de renda, educação, cultura, comunicação e inclusão digital.

A arte, o lúdico e a comunicação são os principais instrumentos de educação e mobilização. Procura-se envolver todos os segmentos e faixas etárias, qualificando-os como multiplicadores das ações – lideranças, produtores rurais, empreendedores locais, professores, agentes de saúde, grupos de mulheres, jovens e crianças.

Diagnósticos participativos facilitam o acompanhamento continuado dos resultados pelos moradores e o planejamento conjunto das ações, oferecendo os instrumentos para apoiar a população na gestão de seu desenvolvimento.

Projeto Político “SIM NÓS PODEMOS”  de  Desenvolvimento da Cidade de Bacuri – MA

Por: Jorge Moraes

1 - Todos nós devemos defender uma democracia mais participativa, na qual os cidadãos possam exercer o seu poder de fiscalização, de proposição e de ação para melhorar as suas condições de vida e de convivência social.

2 - Todavia, a política democrática só pode ser democratizada se existir. Na ausência de democracia representativa - aquela que se constitui como forma de legitimação de governos, mas que compreende o Estado de direito e suas instituições - não pode haver qualquer processo de inovação, de experimentação de novas formas de fazer política que deem mais ênfase à participação.

3 - Portanto, não se pode lutar por uma democracia mais participativa abrindo mão da defesa da democracia realmente existente e das instituições do Estado de direito. Não se pode abrir mão de participar da vida política do país e da localidade onde vivemos e de lutar pela democratização do velho sistema político. A política é uma atividade sobre as condições presentes. Se não deve ficar aprisionada nessas condições (caso contrário não haveria chance de mudança), também não pode ignorar as circunstâncias em que vivemos, escapando do mundo e fugindo para o futuro. Existe um sistema político que funciona (mal, mas funciona) e que é o único que temos. Assim, trata-se de preservar os seus elementos democráticos e avançar na sua democratização por todos os meios disponíveis.

4 - Sabemos, entretanto, que tal sistema não mudará a partir dos esforços feitos apenas no seu interior. Para isso é necessário exercer uma pressão "ambiental", de fora para dentro. Ademais, é necessário introduzir na cena pública, de baixo para cima, novos atores políticos com a experimentação de novas formas de participação dos cidadãos: ensaiando e disseminando inovações políticas, articulando e animando redes cada vez mais distribuídas e capacitando uma nova geração de agentes convencidos da democracia como valor e dispostos a encarar o desafio de reinventar a política.

5 - O ideal seria conseguir reunir todos esses elementos em uma mesma proposta de reforma, ou melhor, de reinvenção da política. Ao que tudo indica isso só é possível em pequena escala, se focalizamos nossa atenção em localidades. Em comunidades de projeto - articuladas em rede - estão ocorrendo as mais notáveis inovações políticas democratizantes da atualidade.

6 - Em suma, há sim o que fazer a partir de agora para reinventar a política com a emergência das novas formas de participação dos cidadãos: além de defender a democracia que temos e de tentar democratizar cada vez mais a velha política, experimentar e disseminar inovações políticas democratizantes para atingir a democracia que queremos. No que tange a essa experimentação inovadora, o terreno propício - garantido minimamente o ambiente democrático mais geral do país - é o local. Pactos pela democracia local, capazes de viger em redes comunitárias e setoriais de desenvolvimento, constituem hoje a principal esperança de mudança do velho sistema político.

7 - No sistema político atual os cidadãos podem fazer política passivamente (participando do processo representativo, em geral apenas como eleitores) ou ativamente (entrando em partidos e concorrendo a cargos eletivos). Nos dois casos participam da política como atores privados (pois os próprios partidos são organizações privadas, que fazem política privada e não política pública). Mas esse não pode ser o único caminho. Ao ficarmos restritos à essa via tradicional perderemos a chance de reinventar (e mesmo de renovar ou reformar) o velho sistema político. Então a ideia básica é que os cidadãos podem fazer política como política pública (Police, não necessariamente estatal) e não deixar tal tarefa apenas nas mãos dos chamados políticos profissionais. Não há qualquer lei ou princípio ético-político que se contraponha a isso, quer dizer, a uma nova política emergente da cidadania.

8 - Com base nessa visão surgiu a proposta de um novo projeto político de desenvolvimento democrático, promovido por redes de participação política em âmbito local:

I - A ideia básica do projeto é a seguinte: a Rede de Participação Política no âmbito local (inicialmente nas cinco Povoados de Bacuri - MA e, depois, no município que, polarizado por tais povoados, compõem a microrregião) deverá ser também uma rede que promove o desenvolvimento a partir dos seus componentes políticos (sintetizados num pacto pela democracia local, compreendendo: a reforma da política em âmbito local e a construção de novos sistemas de governança capazes de promover sinergias entre a atuação do governo, das empresas e das organizações da sociedade civil para a consecução de uma agenda endógena de desenvolvimento democrático).

II - Já foi desenvolvida (e amplamente testada) uma metodologia simples (passo-a-passo) para a implantação desse projeto (cujos articuladores estão sendo capacitados no início de 2012). Essa "passologia" compreende:

1) Instalação do Comitê de Articulação da Rede;

2) Articulação da Rede;

3) Seminário Visão de Futuro;

4) Pesquisa Diagnóstico dos Ativos e Necessidades;

5) Elaboração do Plano (com horizonte estratégico de 2017);

6) Agenda Local para o Biênio 2012-2016;

7) Pacto Político pelo Desenvolvimento;

8) Realização da Agenda (incluindo um Projeto Demonstrativo).

III - Tudo isso é acompanhado por um pacto pela democracia local em prol do desenvolvimento, a ser firmado entre os principais promotores e participantes locais do projeto. Desse pacto devem constar novas formas de interlocução política baseadas na construção progressiva do consenso e na participação voluntária e não em mecanismos adversárias de regulação de conflitos de caráter assembleísma, predominantemente delegativo (ou representativo informal). Desse pacto devem ser progressivamente escoimados aqueles procedimentos, ainda predominantes no velho sistema político, que constituem obstáculos ao exercício de uma política democrática que liberte, ao invés de aprisionar, as energias criativas e empreendedoras da sociedade, como as práticas assistencialistas, clientelistas e centralizadoras que exterminam capital social. Em síntese, trata-se de uma nova política local para melhorar a vida e a convivência social da localidade de Bacuri -MA.

IV - O Projeto Político de Desenvolvimento é basicamente um projeto de desenvolvimento local ou comunitário, induzido por meio do investimento em capital social, semelhante aos que já foram ou estão sendo implantados em muitas localidades do Brasil e do exterior. Mas existe aqui uma diferença importante: pela primeira vez está sendo explicitado o conteúdo político do processo de indução ao desenvolvimento. Pela primeira vez está sendo estabelecida uma relação explícita entre democracia e desenvolvimento, materializada em um pacto pela democracia local que introduz novas regras institucionais para o funcionamento de um sistema de governança compartilhado no qual se valoriza o papel político do cidadão e de suas iniciativas voluntárias e cooperativas. O propósito é ensaiar, de baixo para cima, elementos de uma nova institucionalidade com vistas à conformação de uma verdadeira comunidade política inclusiva.

Reporting In English

The Health and Happiness Project - PSA

It operates in the Amazon since 1987 promoting participatory processes of integrated and sustainable community development, which contribute so demonstrative in improving public policy, quality of life and the exercise of citizenship.

It works directly in four counties today in western Pará - Belterra, Aveiro, Juruti and Santarém, site of its headquarters - serving nearly 30 thousand people - mostly people organized traditional extractive communities in rural areas, many of which are difficult to access, at risk and social exclusion.

Based on this Project wants to deploy in Bacuri - Ma PSA supports them in defense of their land, their natural resources and social viability, economic and environmental sustainability of their territories, from programs for social organization, human rights, health, sanitation , income generation, education, culture, communication and digital inclusion.

The art, play and communication are the main instruments of education and mobilization. It seeks to involve all segments and age groups, describing them as multipliers of shares - leaders, farmers, local entrepreneurs, teachers, health workers, women's groups, youth and children.

Participatory diagnosis facilitates continuous monitoring of results by locals and joint planning of actions, providing the tools to support people in managing their development.

Political Project "YES WE CAN" Development of the City of Bacuri - MA

 By: Jorge Moraes

1 - We should all support a more participatory democracy, in which citizens can exercise their supervisory powers of proposition and action to improve their living conditions and social life.

2 - However, democratic politics can only be democratized if any. In the absence of representative democracy - one that constitutes a form of legitimation of governments, but who understands the rule of law and its institutions - there can be no innovation process, to experiment with new ways of doing politics that give more emphasis to participation .

3 - So, you can not fight for a more participatory democracy by giving up the defense of democracy actually existing institutions and the rule of law. You can not give up to participate in the political life of the country and the place where we live and fight for the democratization of the old political system. Politics is an activity on the conditions present. One should not get trapped in these conditions (otherwise there would be no chance of change), also can not ignore the circumstances in which we live, the world escaping and fleeing to the future. There is a political system that works (poorly, but it works) and that is the only one we have. Thus, it is to preserve its democratic elements and move forward in its democratization by all means available.

4 - We know, however, that such a system will not change from the efforts made only inside. For this it is necessary to exert pressure "environment", from outside to inside. Moreover, it is necessary to introduce the public scene, bottom-up, new political actors to experiment with new forms of citizen participation: rehearsing disseminating innovations and policies, coordinating and animating networks increasingly distributed and empowering a new generation of agents convinced democracy as a value and willing to face the challenge of reinventing politics.

5 - The ideal would be to get together all these elements into a single reform proposal, or rather reinvention of politics. Apparently this is only possible on a small scale, if we focus our attention on locations. In communities project - carried out in conjunction - are occurring the most notable innovations democratizing politics today.

6 - In short, yes there what to do from now to reinvent politics with the emergence of new forms of citizen participation: beyond defending democracy we have and trying to democratize increasingly the old policy, experience and disseminate democratizing innovation policies to achieve the democracy we want. With respect to this innovative experimentation, the breeding ground - guaranteed minimally democratic environment in the country more generally - is the place. Pacts for local democracy, capable of viger in community networks and sectoral development, are now the main hope for change from the old political system.

7 - In the current political system citizens can passively policy (representative participating in the process, just as voters in general) or actively (entering and parties competing for office). In both cases participate in politics as private actors (because the parties themselves are private organizations, policymakers and private not public policy). But this can not be the only way. When we stay restricted to the traditional route will lose the chance to reinvent (and even renew or reform) the old political system. So the basic idea is that citizens can make policy as public policy (Police do not necessarily state) and not leave this task only in the hands of so-called professional politicians. There is no law or ethical principle-politician who opposes this, I mean, a new emerging political citizenship.

8 - Based on this vision came the proposal of a new political project of democratic development, promoted by networks of political participation at the local level:

I - The basic idea of ​​the project is as follows: Network Political Participation at the local level (initially in the five arrays of Bacuri - MA, then the municipality that such polarized villages make up the micro) should also be a network that promotes the development from its political components (synthesized in a pact for local democracy, including: policy reform at the local level and building new systems of governance that promote synergies between the actions of the government, businesses and organizations civil society to achieve an agenda endogenous democratic development).

II - has been developed (and widely tested) a simple methodology (step by step) for the implementation of this project (which articulators are being trained in early 2012). This "passologia" comprises:

1) Install the Articulation Committee of the Network;

2) Coordination Network;

3) Future Vision Seminar;

4) Research Diagnostic Assets and Needs;

5) Preparation of the Plan (with strategic horizon of 2017);

6) Local Agenda for the 2012-2016 Biennium;

7) Political Pact for Development;

8) Implementation of Agenda (including a demonstration project).

III - All this is accompanied by a pact for local democracy for development, to be signed between the main participants and promoters project sites. This pact should include new forms of political dialogue based on the progressive construction of consensus and voluntary participation rather than adversarial mechanisms for settling conflicts of character assembleísma predominantly delegating (or representative informal). This pact should be progressively escoimados those procedures, still prevalent in the old political system, which constitute obstacles to the exercise of democratic politics to release, rather than imprison, creative and entrepreneurial energies of society, such as welfare practices, patronage and centralizing that exterminate capital. In summary, this is a new local policy to improve the lives and social life of the town of Bacuri-MA.

IV - The Political Development Project is primarily a local development project or community, driven by investment in capital, similar to those that have been or are being implemented in many locations in Brazil and abroad. But there is an important difference here: first is the explicit political content of the induction process development. For the first time is being established an explicit link between democracy and development, embodied in a pact for local democracy introducing new institutional rules for the functioning of a system of shared governance in which political values ​​the role of the citizen and their voluntary initiatives and cooperatives. The purpose is to try, from the bottom up, elements of a new institutional framework with a view to forming a truly inclusive political community.